ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 09 DE 28.09.2005
Participantes
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
NORMA JONSSEN PARENTE - DIRETORA
PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA - DIRETOR
MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE TRATA DO ENVIO DE INFORMAÇÕES E DO REGISTRO DA CVM DOS FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL – FAPI
Reg. nº 4844/05Relator: SGE E SDM
O Colegiado aprovou a minuta de Instrução, com pequenas alterações.
MINUTAS DE DELIBERAÇÃO E DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATAM DE EVENTOS SUBSEQÜENTES À DATA DO BALANÇO – PROC. RJ2005/2967
Reg. nº 4744/05Relator: SGE E SNC
O Colegiado aprovou, com algumas alterações, para colocação em Audiência Pública, as minutas de Edital e de Deliberação apresentadas. A SNC ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários, que poderão ser encaminhados àquela Superintendência até o dia 04 de novembro de 2005.
MINUTAS DE DELIBERAÇÃO E DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATAM DE PRÁTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇAS NAS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E CORREÇÃO DE ERRO – PROC. RJ2005/2966
Reg. nº 4743/05Relator: SGE E SNC
O Colegiado aprovou, com algumas alterações, para colocação em Audiência Pública, as minutas de Edital e de Deliberação apresentadas. A SNC ficará encarregada de consolidar as sugestões e os comentários, que poderão ser encaminhados àquela Superintendência até o dia 04 de novembro de 2005.
MINUTAS DE DELIBERAÇÕES QUE APROVAM PRONUNCIAMENTOS DO IBRACON SOBRE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E SOBRE PROVISÕES, PASSIVOS E CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E ATIVAS – PROC. RJ2004/7244
Reg. nº 4580/04Relator: SGE E SNC
O Colegiado aprovou as minutas de Deliberação, elaboradas após submissão à audiência pública, com algumas alterações.
MINUTAS DE INSTRUÇÃO E DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATAM DO CANCELAMENTO DE OFÍCIO E DA SUSPENSÃO DO REGISTRO DE SOCIEDADES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - REGISTRO DE COMPANHIA INCENTIVADA
Reg. nº 4843/05Relator: SGE/SDM/SEP
O Colegiado aprovou, com algumas alterações, para colocação em Audiência Pública, as minutas de Edital e de Instrução apresentadas. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários, que poderão ser encaminhados àquela Superintendência até o dia 03 de novembro de 2005.
MINUTAS DE PARECERES DE ORIENTAÇÃO – USO DA INTERNET NA INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES E OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS E ADMITIDOS A NEGOCIAÇÃO NO EXTERIOR – PROCS. RJ2001/9445, RJ2002/2418 E RJ2003/1813
Reg. nº 3354/01Relator: SGE E SDM (PEDIDO DE VISTA DPS)
O Colegiado aprovou as minutas de Pareceres de Orientação, com as sugestões apresentadas pelo Diretor Pedro Marcilio, que havia pedido vista do processo em reunião de 08.06.05.