ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 14 DE 19.12.2006
Participantes
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - DIRETORA
PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR
MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E NEGOCIAÇÃO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - CIF - PROC. RJ2005/3331
Reg. nº 5316/06Relator: SGE E SDM
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, a minuta de Instrução que dispõe sobre a emissão e negociação de Certificados de Investimento Financeiro - CIF. A minuta deverá ser submetida previamente ao Banco Central, nos termos do convênio celebrado entre a CVM e aquela Autarquia. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 457/02
O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES 356/01 E 414/04
O Colegiado aprovou a minuta de Instrução.