ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 24.08.2021
Participantes
· MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
· FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
· ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
· FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
· ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente.
Outras Informações
Ata divulgada no site em 26.08.2021.
REVISÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DE 2021
Reg. nº 1989/20Relator: SDM
Com base na proposta de repactuação dos projetos de normatização apresentada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM, o Colegiado deliberou sobre a revisão da agenda regulatória de 2021, com a retirada dos seguintes temas:
- Reforma da regra de fundos (referente à Audiência Pública SDM nº 08/2020);
- Reforma da Instrução CVM nº 481/2009; e
- Última etapa do processo de Revisões e consolidações de normas nos termos do Decreto nº 10.139/2019 (referente ao inciso V do art. 2º da Portaria/CVM/PTE/nº 108/2020).