Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM 558.
Data: 23/02/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretação do artigo 2º, VI, da Instrução 555.
Data: 18/02/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598.
Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
Orientações sobre operações com instrumentos de captação vinculados a operações ativas (CDBV, LFV e LCIV), emitidos na forma da Resolução 2.921, do Conselho Monetário Nacional.
Data: 20/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento.
Data: 10/08/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Sistema FundosNET: Nova associação para envio do Informe Anual em caso de Oferta de Distribuição Pública de Cotas.
Data: 29/06/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Companhias securitizadoras de créditos financeiros e competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Data: 18/05/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Nova versão do Informe Trimestral
Data: 13/04/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretação para dispositivos regulamentares aplicáveis aos fundos de investimento
Data: 26/03/2020
Tipo: Ofícios Circulares
