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Resolução CVM 25

Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (Publicada no DOU de 31.03.2021)

Data: 30/03/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Abertas

Instrução CVM 627

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do a...

Data: 22/06/2020

Tipo: Instruções

Tag: Companhia, Companhias Abertas

Instrução CVM 625

Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de...

Data: 14/05/2020

Tipo: Instruções

Tag: Companhia, Companhias Abertas

Instrução CVM 620

Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos mercados regulamentados de valo...

Data: 17/03/2020

Tipo: Instruções

Tag: Companhia, Companhias Abertas

Instrução CVM 567

Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução...

Data: 17/09/2015

Tipo: Instruções

Tag: Companhia, Companhias Abertas

Instrução CVM 565

Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A. Revoga os incisos I, III a VII do art. 1º, os arts....

Data: 15/06/2015

Tipo: Instruções

Tag: Companhia, Companhias Abertas

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