Resolução CVM 25
Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 31.03.2021)
Legislação
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Ofício Circular CVM/SEP 01/21
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 10/20
Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET.
Ofício Circular CVM/SEP 09/20
Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET .
Data: 16/10/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Companhias Abertas, Companhias Incentivadas, Ofício Circular
Resolução CVM 5
Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
(Publicada no DOU de 28.08.2020)
Instrução CVM 627
Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do a...
Instrução CVM 625
Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de...
Instrução CVM 620
Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos mercados regulamentados de valo...
Instrução CVM 567
Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, da Instrução...
Instrução CVM 565
Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.
Revoga os incisos I, III a VII do art. 1º, os arts....