Resolução CVM 44
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a nego...
Legislação
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Ofício Circular CVM/SEP 04/21
Continuidade de Migração do Formulário de Informações Trimestrais (ITR) na plataforma web do Sistema Empresas.Net.
Ofício Circular CVM/SEP 03/21
Orientações sobre o Formulário de Informações Trimestrais (ITR) na plataforma web do Sistema Empresas.Net.
Ofício Circular CVM/SEP 02/21
Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 17.0.0.1.
Resolução CVM 25
Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 31.03.2021)
Ofício Circular CVM/SEP 01/21
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 10/20
Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET.
Ofício Circular CVM/SEP 09/20
Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET .
Data: 16/10/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Companhias Abertas, Companhias Incentivadas, Ofício Circular
Resolução CVM 5
Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
(Publicada no DOU de 28.08.2020)
Instrução CVM 627
Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do a...