Ofício-Circular CVM/SMI 01/24
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.
Legislação
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Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Ofício Circular CVM/SMI/GME 01/2022
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Resolução CVM 37
Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Resolução CVM 36
Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.
(Publicada no DOU de 27.05.2021)
Resolução CVM 35
Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 10...
Resolução CVM 32
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 20.05.2021)
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2020
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofício...
Data: 14/10/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Administrador de Carteira, Administradores de Carteiras, Corretora, Fundo de Investimento, Fundos de Investimento, Fundos de Investimento em Participações, Intermediários, Ofício Circular
Instrução CVM 542 (Revogada)
Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.
(Publicada no DOU de 26.12.13)