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Resolução CVM 38

Redefine, de forma temporária e em caráter experimental, o prazo e as competências para a decisão da CVM quanto a recursos de decisão proferida em relação ao mecanismo de ressarcimento de prejuízos. (...

Data: 29/06/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 467

Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução 283/98. (Publicada no DOU de 14.0...

Data: 10/04/2008

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 461

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de b...

Data: 23/10/2007

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 384

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução 244/96. (Publicada no DOU de 20.03.03)

Data: 17/03/2003

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 330

Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior. (Publicada no DOU de ...

Data: 17/03/2000

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 312

Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores. Revoga as Instruções 05/78; 136/90. (Publicada no DOU de 19.08.99)

Data: 13/08/1999

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 283

Dispõe sobre os mercados de liquidação futura. Revoga os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Instrução 14/80; as Instruções 19/81; 21/82; 23/82; 24/82; 25/82; 36/84; 44/85; 77/88; 120/90; 139/91; 152/91;...

Data: 10/07/1998

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 168

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores. Revoga a Instrução 35/84. (Publicada no DOU de 06.01.92)

Data: 23/12/1991

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

Deliberação CVM 9

Admite a negociação em Bolsa de Valores de recibos de subscrição de valores mobiliários integralizados. (Publicada no DOU de 07.11.80)

Data: 24/10/1980

Tipo: Deliberações

Tag: Mercados Organizados

Instrução CVM 14

Define as operações em bolsa de valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização. (Publicada no DOU de 29.10.80)

Data: 17/10/1980

Tipo: Instruções

Tag: Mercados Organizados

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