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16 resultados encontrados

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Resolução CVM 49

Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga as Deliberações CVM nº 749, de 15 de janeiro de 2016, e nº 857, de 2 de junho de 2020. (Publica...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 48

Dispõe sobre a concessão de vista de processos administrativos e sobre os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da CVM, e revoga as Deli...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 47

Dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela CVM, e revoga a Instrução CVM nº 608, de 25 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 02.09.2021)

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 46

Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos não sancionadores no âmbito do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários e revoga as Deliberações CVM nº 463, de 25 de julho de 2003, nº 468, ...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 45

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 607, de 17 de junho de 2019, nº 613, de 30 de agosto ...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 40

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021. (Publicada no DOU de 22.07.2021)

Data: 21/07/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 24

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 08.03.2021)

Data: 05/03/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 7

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publ...

Data: 30/09/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 2

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e...

Data: 06/08/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 1

Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 07.08.2020)

Data: 06/08/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

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