CVM agora é GOV.BR/CVM

 
Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

20 resultados encontrados

(0.023 segundos)

Resolução CVM 57

Dispõe sobre a prova de quitação de débitos perante a Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 21.10.2021)

Data: 20/10/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 56

Estabelece normas sobre restituição e compensação no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 21.10.2021)

Data: 20/10/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 55

Dispõe sobre parcelamento de débitos e sobre dispensa de constituição e exigência de créditos tributários de valores cuja cobrança não justifique o respectivo custo, e revoga as Deliberações CVM nº 32...

Data: 20/10/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 54

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989, e CVM nº 420, de 24 de junho de 2005, e a Deliberação CV...

Data: 20/10/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 49

Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga as Deliberações CVM nº 749, de 15 de janeiro de 2016, e nº 857, de 2 de junho de 2020. (Publica...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 48

Dispõe sobre a concessão de vista de processos administrativos e sobre os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da CVM, e revoga as Deli...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 47

Dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela CVM, e revoga a Instrução CVM nº 608, de 25 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 02.09.2021)

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 46

Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos não sancionadores no âmbito do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários e revoga as Deliberações CVM nº 463, de 25 de julho de 2003, nº 468, ...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 45

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 607, de 17 de junho de 2019, nº 613, de 30 de agosto ...

Data: 31/08/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

Resolução CVM 40

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021. (Publicada no DOU de 22.07.2021)

Data: 21/07/2021

Tipo: Resoluções

Tag: Ritos CVM

  • Páginas 1/2
Voltar ao topo