Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Busca por:
de 01/01/2018 a 31/12/2018
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.
(Publicada no DOU...
Data: 27/12/2018
Tipo: Deliberações
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contabilidade em economia hiperinflacionária.
(Publicada no DOU de 28.12.18)
Data: 27/12/2018
Tipo: Deliberações
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro.
(Publicada no DOU de 28.12.18)
Data: 27/12/2018
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 598, de 03 de ...
Data: 21/12/2018
Tipo: Deliberações
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2)...
Data: 01/11/2018
Tipo: Deliberações
Revogação da suspensão de negociação de cotas de fundo de investimento imobiliário de que trata a Deliberação CVM nº 795, de 18 de julho de 2018.
(Publicada no DOU de 27.09.18)
Data: 26/09/2018
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de ma...
Data: 28/08/2018
Tipo: Deliberações
Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
(Publicada no DOU de 28.08.18)
Data: 27/08/2018
Tipo: Deliberações
Revogação de proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009.
(P...
Data: 01/08/2018
Tipo: Deliberações
Suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009 e proibição temporária de atuação no â...
Data: 01/08/2018
Tipo: Deliberações