Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Busca por:
de 01/01/2019 a 31/12/2019
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM n...
Data: 18/12/2019
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...
Data: 17/12/2019
Tipo: Deliberações
Revoga a Deliberação CVM nº 829, de 27 de setembro de 2019.
(Publicada no DOU de 11.12.2019)
Data: 10/12/2019
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...
Data: 10/12/2019
Tipo: Deliberações
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06 (R2), CPC 09, CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC...
Data: 10/12/2019
Tipo: Deliberações
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Revoga a Deliberação CVM 675/11.
(Publicada no DOU ...
Data: 10/12/2019
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...
Data: 03/12/2019
Tipo: Deliberações
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...
Data: 19/11/2019
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...
Data: 15/10/2019
Tipo: Deliberações
Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...
Data: 01/10/2019
Tipo: Deliberações