Instrução CVM 398 (Revogada)
Tue Oct 28 00:00:00 BRST 2003
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.
(Publicada no DOU de 10.11.03)
ALTERADA pela Instrução 435/06, 451/07, 498/11, 609/19 e 615/19 e pela Resolução 162/22.
REVOGADO o art. 89 pela Instrução 545/14.
REVOGADA pela Resolução 175/22.