Instrução CVM 491 (Revogada)
Tue Feb 22 00:00:00 BRT 2011
Dispõe sobre hipóteses de infração grave, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
Revoga as Instruções 06/79; 18/81; 131/90.
(Publicada no DOU de 23.02.11)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 04/10
REVOGADA pela Instrução 607/19.