Instrução CVM 498 (Revogada)
Mon Jun 13 00:00:00 BRT 2011
Altera as Instruções 153/91; 209/94; 356/01; 391/03; 398/03; 399/03; 472/08.
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 22 da Instrução 209/94; e o inciso II do art. 3º da Instrução 399/03.
(Publicada no DOU de 14.06.11)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 04/11
REVOGADOS os arts. 2º e 4º pela Instrução 578/16.
REVOGADA pela Resolução 175/22.