Convênio
Conveniado
Objeto
O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES para adoção das providências necessárias à futura realização de processo de movimentação temporária de empregados da CMB, para composição da força de trabalho da CVM, oportunizando a troca de experiências e o aprimoramento de capacitações técnicas, entre equipes de servidores da CVM e empregados da CMB, bem como o detalhamento dos termos da anuência prévia da CMB para a referida movimentação, a qual dependerá, ainda, de decisão do SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, nos termos da Portaria ME n° 282, de 24 de julho de 2020.
Assinatura
29/10/2021
Publicação
17/11/2021
Vencimento
O presente ACORDO tem prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
Componentes Organizacionais Responsáveis
SAD