Convênio
Conveniado
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
Objeto
Estabelecimento dos deveres e procedimentos a serem observados pela B3, no âmbito da listagem, oferta e supervisão de Companhias de Menor Porte (CMP), especialmente, mas não se limitando, àqueles referentes às rotinas de acompanhamento de prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores CMP, com reporte de resultados à CVM, no âmbito do regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagem – FÁCIL.
Assinatura
13.03.2026
Publicação
17.03.2026
Vencimento
5 (cinco) anos, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante aditivo ao presente Acordo firmado entre os Partícipes.
Componentes Organizacionais Responsáveis
SEP e SRE