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Decisão do colegiado de 18/12/2015

Participantes

• LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
• GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - DIRETOR
• PABLO WALDEMAR RENTERIA - DIRETOR
• ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES - DIRETOR

 

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES SDM 2015 E METAS DE REGULAÇÃO PARA 2016

Reg. nº 7067/10
Relator: SDM

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, apresentou o relatório de atividades da área relativo ao ano de 2015, no qual abordou os seguintes pontos:

(i) Mapeamento do objeto de trabalho;
(ii) Projeto Analista Itinerante;
(iii) Projeto Sistema Audiências Públicas;
(iv) Tramitação das normas;
(v) Audiências públicas 2015;
(vi) Normas editadas em 2015;
(vii) Agenda normativa de 2015;
(viii) Participação em grupos de trabalho;
(ix) Manifestação sobre Projetos de Lei;
(x) Índice de Desempenho 2015;
(xi) Agenda de Regulação 2016;
(xii) Estudos Normativos para 2016;
(xiii) Processos em fase inicial na SDM;
(xiv) Não prioritários em 2016; e
(xv) Estudos normativos fora da meta.

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