Decisão do colegiado de 17/04/2018
Participantes
• MARCELO BARBOSA - PRESIDENTE
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ - DIRETOR
• GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - DIRETOR
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA - DIRETOR
• PABLO WALDEMAR RENTERIA - DIRETOR
• JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO - DIRETOR SUBSTITUTO*
*De acordo com a Portaria MF n° 82/2018 e a Portaria/CVM/PTE/Nº 34/2018, participou somente da discussão do PAS 09/2013 (Reg. nº 0640/17).
APRESENTAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI – INFRAESTRUTURAS DO MERCADO FINANCEIRO – LIMF – PROC. SEI 19957.001109/2017-40
Reg. nº 0720/17Relator: SDM / SMI / PFE
As áreas técnicas atualizaram o Colegiado sobre as últimas alterações na minuta do Projeto de Lei sobre infraestrutura do mercado financeiro. Nesta oportunidade, o Colegiado pontuou itens específicos, essencialmente no que tange à competência da CVM, tendo feito sugestões ao texto apresentado e dado orientações em relação ao encaminhamento da discussão junto ao Banco Central.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: