ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 04 DE 12.02.2020

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA

Outras Informações

Ata divulgada no site em 06.05.2020.

PRÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 588/2017 – PROC. SEI 19957.010197/2019-32

Reg. nº 1737/20
Relator: SDM

O Colegiado continuou a discussão sobre a reforma da Instrução CVM nº 588/17, que regulamenta o crowdfunding de investimento, tendo a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado - SDM retomado a apresentação, iniciada na reunião de 05.02.2020, sobre a evolução das plataformas de crowdfunding, as principais demandas dos participantes e as propostas da SDM de alteração da norma.

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS – DECRETO Nº 10.139/2019 – PROC. SEI 19957.011044/2019-11

Reg. nº 1738/20
Relator: SDM

A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado - SDM realizou apresentação ao Colegiado sobre a revisão e a consolidação de atos normativos previstas pelo Decreto nº 10.139/19 (“Decreto”), tendo abordado na exposição os seguintes assuntos: (i) principais deveres impostos pelo Decreto; (ii) triagem dos atos normativos da CVM; (iii) normas a serem revogadas; (iv) definição dos grandes temas para fins de consolidação; e (v) proposta piloto da SDM para consolidação de normas de companhias abertas.