Decisão do colegiado de 15/04/2020
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS – DECRETO Nº 10.139/2019 – PROC. SEI 19957.011044/2019-11
Reg. nº 1738/20Relator: SDM
O Colegiado iniciou a análise da relação de normas a serem revogadas referentes a fundos de investimento, consoante o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, tendo solicitado à área técnica que fossem realizados aprimoramentos nas justificativas para as revogações.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: