ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 14 DE 22.04.2020
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
Outras Informações
Ata divulgada no site em 03.07.2020.
APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 01/2020 – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC Nº 15 – PROC. SEI 19957.000701/2020-20
Reg. nº 1739/20Relator: SNC
O Colegiado iniciou a discussão e aprovou a edição da Deliberação CVM nº 854/20, após a Audiência Pública SNC n° 01/2020, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 do CPC.
A revisão promove alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48, em decorrência da Reforma da Taxa de Juros de Referência, e está correlacionada com a revisão aprovada pelo IASB – International Accounting Standards Board, em setembro de 2019, sobre a previsão de descontinuidade do uso da London Interbank Offered Rate (LIBOR) como taxa de juros de referência após 2021.
As alterações se aplicam aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2020.
- Anexos
PRÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO SOBRE NOVA NORMA RELATIVA ÀS COMPANHIAS SECURITIZADORAS – PROC. SEI 19957.000471/2019-65
Reg. nº 1640/98Relator: SDM
A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado - SDM realizou apresentação sobre a indústria de companhias securitizadoras e apresentou proposta de estrutura para uma nova norma sobre a matéria, tendo o Colegiado orientado a SDM a realizar determinados ajustes na matriz inicialmente proposta.