ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 16 DE 06.05.2020

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 03.07.2020.

PRÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 555/14 EM DECORRÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – PROC. SEI 19957.009249/2019-28

Reg. nº 5474/07
Relator: SDM

A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado - SDM realizou apresentação sobre a estrutura proposta para a revisão da Instrução nº 555/14, que dispõe sobre fundos de investimento, em decorrência da Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica).

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS – DECRETO Nº 10.139/2019 – PROC. SEI 19957.011044/2019-11

Reg. nº 1738/20
Relator: SDM

O Colegiado continuou a discussão do assunto, tendo aprovado a relação de normas relativas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários a serem revogadas, consoante o disposto no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.