ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 28 DE 01.07.2020

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 16.10.2020.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – NOVA NORMA RELATIVA ÀS COMPANHIAS SECURITIZADORAS – PROC. SEI 19957.000471/2019-65

Reg. nº 1640/98
Relator: SDM

O Colegiado iniciou a discussão sobre minuta de nova norma relativa às companhias securitizadoras de direitos creditórios, emissoras de valores mobiliários ofertados publicamente, propondo alterações nas Instruções CVM n^os 358/02, 414/04, 480/09, 510/11 e 600/18.

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS – DECRETO Nº 10.139/2019 – PROC. SEI 19957.011044/2019-11

Reg. nº 1738/20
Relator: SDM

O Colegiado continuou a discussão do assunto, tendo aprovado a relação de normas relativas a ritos da CVM a serem revogadas, consoante o disposto no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.