ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 30 DE 15.07.2020

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 16.10.2020.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 08/2019 – ALTERAÇÕES DE NORMAS SOBRE CERTIFICADOS DE DEPÓSITO DE VALORES MOBILIÁRIOS – BDR – PROC. SEI 19957.000017/2019-12

Reg. nº 1474/19
Relator: SDM

O Colegiado iniciou a discussão sobre os documentos da audiência pública SDM nº 08/2019, relativa à minuta de norma que propõe alterações nas regras relacionadas a certificados de depósito de valores mobiliários – BDR.

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS – DECRETO Nº 10.139/2019 – PROC. SEI 19957.011044/2019-11

Reg. nº 1738/20
Relator: SDM/SNC

O Colegiado continuou a discussão sobre a revisão de atos normativos consoante o disposto no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, tendo aprovado a relação de normas a serem revogadas relacionadas aos seguintes temas: (i) normas contábeis e (ii) normas de fundos de investimentos.