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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 36 DE 02.09.2020

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 23.06.2021.

APRESENTAÇÃO SOBRE NORMAS CONTÁBEIS A SEREM SUBMETIDAS A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – RELATO INTEGRADO E ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO – PROC. SEI 19957.004615/2020-96 E PROC. SEI 19957.004718/2020-56

Reg. nº 1910/20
Relator: SNC

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC apresentou ao Colegiado duas minutas de normas a serem submetidas a audiência pública em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e o Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

As minutas se referem às propostas de:

(i) Orientação Técnica CPC 09 – Relato Integrado: equivalente ao Framework emitido pelo International Integrated Reporting Council (IIRC). Os objetivos do Relato Integrado são: melhorar a qualidade da informação disponível a provedores de capital financeiro, promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato corporativo e aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilidade pela gestão da base abrangente de capitais; e

(ii) Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação: a iniciativa de desenvolver a presente norma contábil é proveniente da lacuna normativa do International Accounting Standards Board (IASB), do CFC e do CPC para entidades que, de fato, já estejam em liquidação judicial, embora abarque, também, liquidações voluntárias. O objetivo é construir um conjunto de práticas contábeis consistentes e aplicáveis às entidades em liquidação, diminuindo a diversidade de práticas existentes.

APRESENTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO – PROC. SEI 19957.001062/2020-10

Reg. nº 1909/20
Relator: SPL/GEINP/SDM

A Gerência de Inovação, Projetos e Processos – GEINP apresentou ao Colegiado, em conjunto com a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM, a abordagem utilizada no Projeto Estratégico de Transformação de Processos - Normatização SDM, tendo destacado como principais resultados a proposta de implantação da ferramenta Wikilegis para aprimorar o processo de audiências públicas e o desenvolvimento de dashboards para aperfeiçoar a gestão regulatória.

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