ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 52 DE 02.12.2020
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA – DIRETOR
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
Outras Informações
Ata divulgada no site em 23.06.2021.
APRESENTAÇÃO DA AGENDA DE ESTUDOS NORMATIVOS E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO PARA 2021
Reg. nº 2011/20Relator: ASA
O Colegiado deliberou sobre a agenda de estudos para o ano de 2021, conforme proposta formulada pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos – ASA após interação com a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM e demais áreas técnicas.
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – NOVA NORMA SOBRE OFERTAS PÚBLICAS – PROC. SEI 19957.009300/2018-11
Reg. nº 1255/18Relator: SDM
O Colegiado continuou a discussão relativa à minuta de nova norma sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados. A norma a ser submetida a audiência pública pretende consolidar as Instruções CVM nos 400/2003, 471/2008 e 476/2009 e estabelecer regime único para as ofertas públicas de valores mobiliários.