ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 05 DE 14.01.2021
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• GUSTAVO MACHADO GONZALEZ – DIRETOR
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
Outras Informações
Ata divulgada no site em 10.09.2021.
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – NOVA NORMA SOBRE OFERTAS PÚBLICAS – PROC. SEI 19957.009300/2018-11
Reg. nº 1255/18Relator: SDM
O Colegiado continuou a discussão relativa à minuta de nova norma sobre ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados. A norma a ser submetida à audiência pública pretende consolidar as Instruções CVM nºs 400/2003, 471/2008 e 476/2009 e estabelecer regime único para as ofertas públicas de valores mobiliários.