Decisão do colegiado de 24/03/2021
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
APRESENTAÇÃO DE DIRETRIZES DA NOVA REFORMA DE REGRAS SOBRE CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS EMITIDOS NO BRASIL COM LASTRO EM AÇÕES OU VALORES MOBILIÁRIOS REPRESENTATIVOS DE DÍVIDA EMITIDOS NO EXTERIOR (BDR) – PROC. SEI 19957.000017/2019-12
Reg. nº 2124/21Relator: SDM
A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM apresentou ao Colegiado as diretrizes da proposta de nova regulamentação sobre certificados de depósitos emitidos no Brasil com lastro em ações ou valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior – os Brazilian Depositary Receipts (“BDR”) –, que visa incorporar o aprendizado da Autarquia com casos recentes e incluir medidas de preservação da higidez do mercado de capitais brasileiro.
O Colegiado acompanhou a maior parte das diretrizes apresentada pela SDM e sinalizou aperfeiçoamentos adicionais a serem refletidos na minuta de norma que será apresentada pela área.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: