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Decisão do colegiado de 16/06/2021

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

APRESENTAÇÃO SOBRE A PLATAFORMA PARTICIPA + BRASIL – PROC. SEI 19957.002758/2021-44

Reg. nº 2216/21
Relator: SPL

A Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL realizou apresentação sobre a Plataforma Participa + Brasil, visando fornecer um panorama inicial deste portal para avaliação em relação à viabilidade de uma experiência piloto de migração dos mecanismos de participação social no âmbito das audiências públicas da CVM. Foram apresentadas algumas funcionalidades da plataforma, principalmente no que tange ao módulo de consultas públicas, compilação de dados e formas de manifestação social às minutas de normas em elaboração.

O Colegiado decidiu aguardar novas informações e possíveis ajustes no sistema antes de iniciar a experiência piloto.

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