CVM agora é GOV.BR/CVM

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS – DIRETOR SUBSTITUTO ^(*)
• EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES – DIRETOR SUBSTITUTO ^(**)

^(*) De acordo com a Portaria ME n° 276/2020 e a Portaria CVM/PTE/Nº 115/2021, participou da discussão dos itens 1 e 2.
^(**) De acordo com a Portaria ME n° 276/2020 e a Portaria CVM/PTE/Nº 115/2021, participou da discussão do item 3 tendo em vista a declaração de impedimento do Diretor Substituto Francisco José Bastos Santos.

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 01.12.2021.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 01/2021 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC Nº 18 – BENEFÍCIOS RELACIONADOS À COVID-19 CONCEDIDOS PARA ARRENDATÁRIOS EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO (PRORROGAÇÃO) - PROC. SEI 19957.003823/2021-59

O Colegiado aprovou a edição da Resolução CVM nº 41/2021, após a Audiência Pública SNC nº 01/2021, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC nº 18.

A nova revisão prorroga o expediente prático não mandatório aos arrendatários introduzido pela Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC n0 16/2020, devido à prolongação da pandemia de COVID-19. Além disso, a proposta está plenamente alinhada à alteração da IFRS 16 – Leases, aprovada pelo pelo International Accounting Standards Board (IASB) em março de 2021.

• Anexos

  RESOLUÇÃO CVM 41

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 06/2020 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC Nº 50 – CONTRATOS DE SEGURO (CORRESPONDENTE À IFRS 17) – PROC. SEI 19957.007951/2020-91

O Colegiado aprovou a edição da Resolução CVM nº 42/2021, após a Audiência Pública SNC nº 06/2020, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro (CPC 50), correspondente à IFRS 17 – Insurance Contracts. O CPC nº 50 irá substituir o CPC nº 11, após longo período de estudos e discussões da norma realizada pelo IASB - International Accounting Standards Board.

• Anexos

  RESOLUÇÃO CVM 42

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES – AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS – PROC. SEI 19957.009468/2018-26

O Colegiado aprovou submeter à audiência pública duas minutas de Resolução que atualizam a regulamentação da atividade de agente autônomo de investimento e introduzem aprimoramentos na prestação de informações sobre remuneração e conflitos de interesse na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados. As normas propostas irão revogar a Resolução CVM nº 16/2021 e alterar a Resolução CVM nº 35/2021.

• Anexos

  Audiência Pública SDM 05/2021