CVM agora é GOV.BR/CVM

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS – DIRETOR SUBSTITUTO ^(*)
• EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES – DIRETOR SUBSTITUTO ^(**)

^(*) De acordo com a Portaria ME n° 276/2020 e a Portaria CVM/PTE/Nº 115/2021, participou da discussão dos itens 1 e 2.
^(**) De acordo com a Portaria ME n° 276/2020 e a Portaria CVM/PTE/Nº 115/2021, participou da discussão do item 3 tendo em vista a declaração de impedimento do Diretor Substituto Francisco José Bastos Santos.

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 06/2020 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC Nº 50 – CONTRATOS DE SEGURO (CORRESPONDENTE À IFRS 17) – PROC. SEI 19957.007951/2020-91

O Colegiado aprovou a edição da Resolução CVM nº 42/2021, após a Audiência Pública SNC nº 06/2020, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro (CPC 50), correspondente à IFRS 17 – Insurance Contracts. O CPC nº 50 irá substituir o CPC nº 11, após longo período de estudos e discussões da norma realizada pelo IASB - International Accounting Standards Board.