CVM agora é GOV.BR/CVM

Participantes

• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• FERNANDO CAIO GALDI – DIRETOR

Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 17.12.2021.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 05/2020 – MINUTA DE RESOLUÇÃO – COMPANHIAS SECURITIZADORAS – PROC. SEI 19957.000471/2019-65

O Colegiado deu continuidade à discussão acerca do resultado da Audiência Pública SDM nº 05/2020, sobre a regulamentação aplicável às companhias securitizadoras. 

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 02/21 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC Nº 19 – ATUALIZAÇÃO DE NORMAS PARA CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS EMITIDOS PELO IASB – PROC. SEI 19957.006283/2020-84

O Colegiado aprovou a edição da Resolução CVM nº 58/2021 apresentada pela Superintendência de Normas Contábeis – SNC, após a Audiência Pública SNC nº 02/2021 em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

A referida Resolução traz alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 (R1), CPC 48, CPC 29, CPC 27, CPC 25 e CPC 15 (R1) em decorrência de modificações aprovadas pelo IASB no documento do ciclo de melhorias 2018- 2020 (Annual Improvements 2018-2020) e nas normas IAS 16 (CPC 27), IFRS 3 (CPC 15 R1) e IAS 37 (CPC 25). 

• Anexos

  RESOLUÇÃO CVM 58

CONSULTA SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS PROVENIENTES DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

A Superintendência de Normas Contábeis – SNC realizou consulta prévia ao Colegiado sobre os procedimentos a serem adotados no que tange à consolidação e revisão de atos normativos provenientes de aprovação de documentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, no âmbito do trabalho de revisão e consolidação determinado pelo Decreto nº 10.139/2019. O objetivo era entender a visão preliminar do Colegiado em relação à proposta de consolidação, principalmente sobre a emissão futura de uma Resolução única de revogação de todas as Revisões CPCs que acarretaram alteração nas normas originais.