Decisão do colegiado de 08/12/2021
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• FERNANDO CAIO GALDI – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
DEFINIÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DA CVM (SNC) PARA 2022
Reg. nº 2440/21Relator: SNC
O Colegiado deliberou sobre a agenda regulatória da CVM (SNC) para o ano de 2022, conforme proposta formulada pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC.
A relação final dos assuntos da agenda regulatória consta a seguir:
CONSOLIDAÇÕES
• Companhias Contábeis de Cias Abertas
• Normas Contábeis de Fundos de Investimento
NORMAS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Alterações no CPC 23 - Definição de Estimativas Contábeis
• Alterações no CPC 21, 26, 40 e 49 - Divulgação de Políticas Contábeis
• Alterações no CPC 32 e CPC 37 - Imposto Diferido relacionado a ativos e passivos oriundos de uma transação única
• Alterações no CPC 26 - Classificação de Passivo em Circulante e não Circulante
• Alterações no CPC 11 - Extensão da Isenção temporária da aplicação na CPC 48
• Alterações no CPC 01, 04, 15, 26, 39, 40 e 48 em decorrência das alterações do CPC 50 publicadas em junho de 2020
• Alterações no CPC 50 - Aplicação inicial do CPC 50 e CPC 48 - Informação Comparativa
• Alterações na OCPC 06 (Informações Pro-forma)
• Disclosure Initiative - Primary Financial Statements
• Lease Liability in a Sale and Lease Back
• Lack of Exchangeability - Amendments to IAS 21
ESTUDOS NORMATIVOS
• Non-current liabilities with covenants - Amendments to IAS 1 (ED)
• Financial Instruments with characteristics of equity - CF, IAS 32 e IFRS 9 (ED)
• Disclosure Initiative - Subsidiaries without Public Accontability: disclosure - ED
• Disclosure initiative - Targeted standards-level review of disclosure - IAS 1, IAS 19 and IFRS 13 (ED)
• Supplier Finance Arrengments - IAS 7 e IFRS 7 (ED)
• Post-implementation review of IFRS 9 - RFY
• Protótipo do ISSB para normas com requerimentos de divulgação de informações climáticas
ORIENTAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE NORMAS
• Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2021
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida:


