Decisão do colegiado de 09/03/2022
Participantes
• MARCELO BARBOSA – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
Reunião realizada eletronicamente, por videoconferência.
APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 02/2020 – APRESENTAÇÃO – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 588/2017 – CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO – PROC. SEI 19957.010197/2019-32
Reg. nº 1737/20Relator: SDM
A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM iniciou apresentação sobre alguns dos principais pontos comentados no âmbito da Audiência Pública nº 02/2020, cujo objeto foi a revisão da Instrução CVM nº 588/2017, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.
A SDM fez uma exposição preliminar com objetivo de revisitar a proposta da CVM de alteração da norma realizada na audiência pública e apresentar as principais sugestões recebidas, com o intuito de colher a sensibilidade do Colegiado sobre os principais pontos levantados.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: