ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 33 DE 05.10.2022

Participantes

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA ^(*)
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(*)

^(*)Participaram por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 23.01.2023.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 08/2020 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO – PROC. SEI 19957.009249/2019-28

Reg. nº 5474/07
Relator: SDM

O Colegiado iniciou o debate acerca da proposta da área técnica para um novo marco regulatório para os fundos de investimento, conforme análise resultante da Audiência Pública SDM nº 08/2020. O debate será composto de 3 (três) fases, tendo sido iniciada a primeira fase, relacionada à regra geral, oponível a todas as categorias de fundos de investimento.

Nesta reunião, o debate alcançou a ementa da norma, seu âmbito e finalidade, as definições terminológicas da regulamentação e as características dos fundos e suas classes e subclasses de cotas.