ATA DE REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 36 DE 26.10.2022

Participantes

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA ^(*)• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR ^(*)
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR

^(*)Participaram por videoconferência.

Outras Informações

Ata divulgada no site em 23.01.2023.

APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM Nº 08/2020 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO – PROC. SEI 19957.009249/2019-28

Reg. nº 5474/07
Relator: SDM

O Colegiado continuou o debate acerca da proposta da área técnica para um novo marco regulatório para os fundos de investimento, conforme análise resultante da Audiência Pública SDM nº 08/2020. O debate foi dividido em 3 (três) fases, tendo sido dada sequência à primeira fase, relacionada à regra geral, oponível a todas as categorias de fundos de investimento.

Nesta reunião, o debate iniciou com o tema da amortização, encerrando o capítulo de cotas.

Além disso, tratou do capítulo de documentos e informações do fundo e alcançou o capítulo da divulgação de informações, especificamente no que diz respeito às disposições gerais e demonstrações contábeis. A discussão sobre a Seção II (atos ou fatos relevantes) foi postergada, para ocorrer juntamente com a análise da Audiência Pública SDM nº 08/2021 (sobre insider trading em Fundo de Investimento Imobiliário), uma vez que tal Audiência Pública trará contribuições para a referida seção.