CVM agora é GOV.BR/CVM

Participantes

• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• ALEXANDRE COSTA RANGEL – DIRETOR
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – DIRETOR ^(*) 

^(*) Participou por videoconferência.

APRESENTAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DA CVM (SNC) PARA 2023

O Colegiado deliberou sobre a agenda regulatória da CVM para o ano de 2023, conforme proposta formulada pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC.

A relação final dos assuntos da agenda regulatória consta a seguir:

NORMAS PROPRIETÁRIAS PARA CONSULTA PÚBLICA E EDIÇÃO

· Revisão das Normas de Fundos de Investimento - ICVM 516

· Revisão das Normas de Fundos de Investimento - ICVM 489

· Revisão das Normas de Fundos de Investimento - ICVM 579

· Revisão das Normas de Fundos de Investimento - ICVM 577

NORMAS E REVISÃO DE NORMAS DE CONVERGÊNCIA PARA CONSULTA PÚBLICA E EDIÇÃO

· Revisão OCPC 06 (Informações Pro-forma)

· Amendmet to IFRS 16 - Lease Liability in a Sale and Lease Back

· Amendments to IAS 1 - Non-current Liabilities with Covenants

· Subsidiárias sem responsabilidade pública – Divulgações

· Atividades Reguladas

· Demonstrações Financeiras Primárias

· IFRS S1 (Divulgações de Informações de Sustentabilidade)

· IFRS S2 (Divulgações de Informações de Sustentabilidade)

REVISÃO DE NORMAS PELO CPC PARA CONSULTA PÚBLICA E EDIÇÃO

· OCPC x - Contabilização de Crédito de Carbono

· OCPC y - Contabilização de Ativos Digitais

· Revisão CPC 22

· Atualização e revisão CPC 09

· Atualização e revisão CPC 12

· Atualização e revisão CPC 18

· Atualização e revisão OCPC 07

· Atualização e revisão ICPC 10

· Atualização e revisão CPC 13

· Atualização e revisão CPC 43

· Atualização e revisão ICPC 08

· Atualização e revisão ICPC 09

· Atualização e revisão OCPC 01

· Atualização e revisão da OCPC 04

· Atualização e revisão da OCPC 05

· Atualização e revisão da OCPC 08

OUTROS TEMAS

· ED - Narrow-scope amendments to IFRS 9 and IFRS 7

· ISSB Consultation on Agenda Priorities