Decisão do colegiado de 09/08/2023
Participantes
• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE (*)
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR (**)
(*) Por estar na CVM de São Paulo, participou por videoconferência.
(**) Participou por videoconferência.
PARA CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – APROVAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – OCPC 10 – CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO – PROC. 19957.008727/2023-69
Reg. nº 2917/23Relator: SNC
O Colegiado iniciou o debate acerca de minuta de resolução que aprova a Orientação Técnica OCPC nº 10 – Créditos de Descarbonização, a qual será submetida a consulta pública (“Minuta de Resolução”). A conclusão do debate com a incorporação das sugestões feitas pelo Colegiado na Minuta de Resolução e a finalização da apresentação ficou prevista para ocorrer na Reunião de Regulação de 16.08.2023.
A Orientação Técnica OCPC nº 10 faz parte do plano de trabalho desenvolvido pela CVM, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, para endereçar lacuna normativa hoje existente para o tratamento contábil dos Créditos de Descarbonização, assunto relevante no cenário atual da Agenda ASG e de Finanças Sustentáveis.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: