Decisão do colegiado de 09/08/2023
Participantes
• JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE (*)
• FLÁVIA MARTINS SANT’ANNA PERLINGEIRO – DIRETORA
• OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO – DIRETOR (**)
(*) Por estar na CVM de São Paulo, participou por videoconferência.
(**) Participou por videoconferência.
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO – ARR – ANÁLISE DO REGIME INFORMACIONAL APLICADO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 555/2014 – PROC. 19957.012247/2023-01
Reg. nº 2930/23Relator: ASA
A Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade – ASA apresentou, nos termos da Resolução CVM n° 67/2022, o estudo de avaliação de resultado regulatório (ARR) intitulado “Uma análise do regime informacional aplicado aos fundos de investimento regidos pela Instrução CVM 555/2014” (“Relatório de ARR”), tema que constava na Agenda de ARR de 2022.
Após a apresentação do Relatório de ARR e dos debates tidos na reunião, o Colegiado aprovou a ARR, nos termos do art. 42 da Resolução n° 67/2022.
Por fim, registrou-se que o Relatório de ARR deverá ser divulgado publicamente, nos termos do §5° do art. 13 do Decreto nº 10.411/2020.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: