Decisão do colegiado de 10/03/2026
Participantes
• JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY – PRESIDENTE INTERINO (1)
• MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO – DIRETORA (2)
• LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO – DIRETOR SUBSTITUTO (3)
• ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO – DIRETOR SUBSTITUTO (4)
(1) Por estar na CVM de Brasília, participou por videoconferência.
(2) Participou por videoconferência.
(3) Atuou como Diretor Substituto na discussão dos Processos 19957.008699/2025-41 e 19957.012704/2025-11, de acordo com a Portaria MF nº 136/2025 e a Portaria CVM/PTE/Nº 46/2026, tendo em vista o período de férias do Dir. Substituto Thiago Paiva Chaves e a declaração de impedimento do Dir. Substituto André Francisco Luiz de Alencar Passaro.
(4) Participou por videoconferência. Atuou como Diretor Substituto na discussão do Processo 19957.010660/2025-94, de acordo com a Portaria MF nº 136/2025 e a Portaria CVM/PTE/Nº 46/2026, tendo em vista o período de férias do Dir. Substituto Thiago Paiva Chaves.
RECURSO CONTRA DECISÃO DA SIN – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO COMO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA – SCULPIN GESTORA DE RECURSOS LTDA. – PROC. 19957.010660/2025-94
Reg. nº 3448/25Relator: SIN/GAIN
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 92, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, André Francisco Luiz de Alencar Passaro, foi convocado para atuar no referido item da ordem do dia como Diretor Substituto, nos termos da Portaria MF nº 136/2025 e da Portaria CVM/PTE/nº 46/2026, tendo em vista o período de férias do Diretor Substituto Thiago Paiva Chaves (Superintendente de Relações Institucionais).
O Colegiado deu início à discussão da matéria e, ao final, decidiu, por unanimidade, pela devolução do processo à Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais – SIN para a complementação da instrução e posterior retorno ao Colegiado para deliberação.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida:


