Audiências Públicas CVM http://www.cvm.gov.br/index.html Últimas publicações em Audiências Públicas Tue, 10 Mar 2026 13:11:16 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 07/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0725.html Modernização do Regime Informacional dos Fundos de Investimento Financeiro.

Análise de Resultado Regulatório (ARR): Uma análise do regime informacional aplicado aos fundos de investimento regidos pela Instrução CVM 555 (Atual Resolução CVM 175).

 

Prazo para Manifestação: 06/03/2026

Fase: Em análise

]]> Tue, 10 Feb 2026 13:10:51 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 06/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0625.html Reforma do Anexo Normativo III da Resolução CVM nº 175, de 2022.

Análise de Resultado Regulatório (ARR): Assembleias de Fundos Imobiliários - Uma análise de dispersão dos cotistas dos fundos e do nível de esforço para o alcance dos quóruns qualificados estabelecidos em regra.

 

Prazo para Manifestação: 30/01/2026

Fase: Em análise

]]> Fri, 06 Feb 2026 16:48:03 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 05/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0525.html Reforma da Resolução CVM nº 88, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.

Prazo para Manifestação: 23/01/2026

Fase: Em análise

]]> Tue, 23 Dec 2025 12:11:08 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 04/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0425.html Ajustes na Resolução CVM nº 77, de 29 de março de 2022, com foco nas regras de negociação, por companhias abertas, de ações de própria emissão.

Análise de Impacto Regulatório: Impactos da recompra de ações em bolsa na liquidez de longo prazo

Prazo para Manifestação: 19/12/2025

Fase: Em análise

]]> Mon, 22 Dec 2025 09:47:38 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SNC 02/25]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_snc/2025/edsnc0225.html Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes do Pronunciamento Técnico CPC 51, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

Prazo para Manifestação: 29/09/2025

Fase: Norma publicada

]]> Mon, 22 Dec 2025 09:47:18 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SNC 01/25]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_snc/2025/edsnc0125.html Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 51 - Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Prazo para Manifestação: 12/09/2025

Fase: Norma publicada

]]> Mon, 08 Dec 2025 16:57:31 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SNC 03/25]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_snc/2025/edsnc0325.html Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

Prazo para Manifestação: 08/12/2025

Fase: Em análise

]]> Fri, 21 Nov 2025 13:45:37 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 04/2024]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2024/sdm0424.html Alterações na regra relativa aos procedimentos de atuação sancionadora da CVM.

Prazo para Manifestação: 28/02/2025

Fase: Norma publicada

]]> Mon, 13 Oct 2025 10:21:19 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 03/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0325.html Alterações normativas relacionadas às ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários e a negociação dos valores mobiliários ofertados nos mercados regulamentados.

Prazo para Manifestação: 10/10/2025

Fase: Em análise

]]> Tue, 16 Sep 2025 09:01:12 -0300 <![CDATA[Consulta Pública SDM 02/2025]]> http://www.cvm.gov.br/audiencias_publicas/ap_sdm/2025/sdm0225.html Alteração da Resolução CVM nº 9, de 2020, para realinhamento da regulamentação brasileira às normas aplicáveis ao mercado de capitais europeu sobre a atividade de classificação de risco de crédito.

Prazo para Manifestação: 12/09/2025

Fase: Em análise

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