Decisão Conjunta SPC/CVM 10/05
Thu Sep 22 00:00:00 BRT 2005
Dispõe sobre as condições para as entidades fechadas de previdência complementar integralizarem, com ações, cotas de fundos de investimento destinados, exclusivamente, a investidores qualificados e cotas de fundos de investimento em índice de mercado e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 28.09.05)
REVOGA a Decisão Conjunta SPC/CVM 09/99.
REVOGADA pela Decisão Conjunta SPC/CVM 12/08.