Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.
Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Ofício Circular CVM/SEP 07/22
Formulário de Referência - FRe na plataforma web do Sistema Empresas.NET
Ofício Circular CVM/SEP 06/22
Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET.
Ofício Circular CVM/SEP 05/22
Criação de uma categoria específica no Sistema Empresa.NET (ENET) para envio do Relato Integrado - Resolução CVM nº 14/20.
Ofício Circular CVM/SEP 04/22
Formulário de Referência - FRE na plataforma web do Sistema Empresas.NET para avaliação dos usuários.
Ofício Circular CVM/SEP 03/22
Comunicação sobre Demandas Societárias - Anexo I da Resolução CVM 80/2022.
Ofício Circular CVM/SEP 02/22
Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 17.0.0.2
Ofício Circular Anual 2022 CVM/SEP
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 01/22
Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa - CICORP – março/2022.
Ofício Circular CVM/SEP 07/21
Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa - CICORP - dezembro /2021