Legislação
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Interpretação de dispositivos da Parte Geral e dos Anexos Normativos I, II, III, IV e V da Resolução CVM nº 175.
Data: 01/12/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretações sobre os Fundos de Índice ("ETF") e BDRs-ETF
Data: 18/07/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Orientações sobre o serviço de Copytrade no contexto dos mercados financeiro e de capitais, a fim de garantir que os profissionais envolvidos e as plataformas prestadoras do serviço cumpram com a regu...
Data: 01/07/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Conteúdo cadastral mínimo de investidores a ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistema do mercado financeiro (IOSMFs).
Data: 10/03/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Monitoramento de operações e comunicação à CVM previstos nos incisos IV e IX do art. 33 da Resolução CVM nº 35/2021 - Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SMI
Data: 18/02/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretação de dispositivos da Parte Geral e do Anexo Normativo IV da Resolução CVM nº 175
Data: 23/01/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13
Data: 02/01/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 175
Data: 13/12/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13.
Data: 03/12/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 175
Data: 12/11/2024
Tipo: Ofícios Circulares