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Ofício Circular CVM/SIN/SSE 05/22

Novidades sobre o sistema Integra-CNPJ

Data: 30/12/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN/SSE 04/22

Orientações complementares sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a lei nº 7.940/1989.

Data: 29/12/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN/SSE 03/22

Divulga o lançamento do novo sistema integrado de gestão cadastral de fundos no cadastro nacional de pessoas jurídicas ("Integra-CNPJ"), que entrará em produção a partir de 12/12/2022.

Data: 30/11/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 08/22

Administradores de fundo de investimento

Data: 09/11/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN-SSE 02/22

Aos administradores de fundos de investimento em geral, orientação sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei nº 7.940...

Data: 20/09/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 07/22

Entrada em vigor do Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários ("REGCON")

Data: 09/09/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN/SSE 01/22

Companhias securitizadores de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor referido na Instrução CVM nº 555/14.

Data: 01/08/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 06/22

Interpretação do art. 14, II, da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002

Data: 20/06/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 05/22

Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras jurisdições ("BDR-ETF"). Aos administradores de fundos de investimento regulados p...

Data: 18/05/2022

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 04/22

Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de investimento em geral, e de fundos mútuos de privatização FGTS regulados pela Instrução CVM nº 279 ("FMP-FGTS").

Data: 09/05/2022

Tipo: Ofícios Circulares