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Ofício Circular CVM/SIN 04/26

Inaplicabilidade da exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio

Data: 11/02/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 03/26

Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 13

Data: 28/01/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 01/26

Interpretação de dispositivo do Anexo Normativo I da Resolução CVM nº 175 - Fundos de Investimento Financeiro

Data: 19/01/2026

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SIN 03/25

Orientações sobre o serviço de Copytrade no contexto dos mercados financeiro e de capitais, a fim de garantir que os profissionais envolvidos e as plataformas prestadoras do serviço cumpram com a regu...

Data: 01/07/2025

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI/SSE 01/25

Conteúdo cadastral mínimo de investidores a ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados (EAMOs) e pelas instituições operadoras de sistema do mercado financeiro (IOSMFs).

Data: 10/03/2025

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 01/25

Monitoramento de operações e comunicação à CVM previstos nos incisos IV e IX do art. 33 da Resolução CVM nº 35/2021 - Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SMI

Data: 18/02/2025

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 02/25

Interpretação de dispositivos da Parte Geral e do Anexo Normativo IV da Resolução CVM nº 175

Data: 23/01/2025

Tipo: Ofícios Circulares

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