Ofício Circular CVM/SRE 03/26
Orientações complementares sobre o preenchimento de requerimentos de registro deofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei nº 12.431/11 e Lei nº14.801/24)
Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Ofício Circular CVM/SRE 02/26
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA) em ...
Ofício Circular CVM/SRE 01/26
Orientações sobre o preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários com benefícios fiscais (Lei nº 12.431/11 e Lei nº 14.801/24).
Ofício Circular CVM/SRE 05/25
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro ordinário de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM ...
Ofício Circular CVM/SRE 04/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações ("OPA") - Resolução CVM nº 215/2025....
Ofício Circular CVM/SRE 03/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 02/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº ...
Ofício Circular CVM/SRE 01/25
Orientações sobre requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de FIAGRO e de Outros Títulos de Securitização (que não sejam Certificados de Recebíveis) - Lei nº 14.430 e R...
Ofício Circular CVM/SRE 05/24
Interpretação acerca da distribuição pública de Letras de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
Ofício Circular CVM/SRE 04/24
Sistema de Esforços Restritos (SER) - descontinuidade do recebimento de formulários de encerramento até 24/1/2025.