Legislação
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Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 03/23
Sistema SRE - orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM...
Ofício Circular CVM/SRE 02/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automáticode ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2...
Ofício Circular CVM/SRE 01/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...
Ofício Circular CVM/SRE 03/22
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediários nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolu...
Ofício Circular CVM/SRE 02/22
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 01/22
Orientações sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários de que trata a Lei nº 7.940/1989 a serem observadas pelos emissores/ofertantes e i...
Ofício Circular CVM/SRE 01/21
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 05/20
Orientações importantes relativas a pedidos de registro de ofertas públicas de distribuição.
Ofício Circular CVM/SRE 04/2020
Esclarecimentos acerca dos itens IV da Deliberação CVM 848 e VIII da Deliberação CVM 849.
Data: 09/04/2020
Tipo: Ofícios Circulares