Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Orientações sobre procedimentos específicos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários (Resolução CVM 160).
Ofício Circular CVM/SRE 09/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...
Ofício Circular CVM/SRE 08/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...
Ofício Circular CVM/SRE 07/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...
Ofício Circular CVM/SRE 05/23
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores na instrução dos processos de restituição ou compensação de taxa de fiscalização - antiga tabela D ou atual Anexo IV da Lei nº 7....
Ofício Circular CVM/SRE 06/23
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 04/23
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 03/23
Sistema SRE - orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM...
Ofício Circular CVM/SRE 02/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automáticode ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2...
Ofício Circular CVM/SRE 01/23
Novas orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/...