OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 10/2021
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o cumprimento das obirgações regulatórias de envio de documentos periódicos
Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Resolução CVM 22
Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimento – PAIT, fixa o patrimônio líquido da instituição administradora e revoga a Instrução CVM nº 61, de 17 de fevereiro de 1...
Resolução CVM 21
Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015,...
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2020
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofício...
Data: 14/10/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Administrador de Carteira, Administradores de Carteiras, Corretora, Fundo de Investimento, Fundos de Investimento, Fundos de Investimento em Participações, Intermediários, Ofício Circular
Deliberação CVM 764 (Revogada)
Estabelece critérios para dispensar as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades abertas de previdência privada, entidades fechadas de previdência complementar e instituições financeiras do re...
Deliberação CVM 740 (Revogada)
Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de administradores de carteiras de valores mobiliários.
(Publicado no DOU de 12.11.15)
Instrução CVM 558 (Revogada)
Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.
Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07.
(Publica...
Instrução CVM 426 (Revogada)
Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei nº 11.079/04.
(Publicada no DOU de 30.12.05)
Instrução CVM 87 (Revogada)
Dispõe sobre planos de poupança e investimento - PAIT.
Deliberação CVM 51 (Revogada)
Dispõe sobre a concessão de autorização para a constituição e administração de carteira de títulos e valores mobiliários de que trata a Instrução 67/87.
(Publicada no DOU de 30.06.87)