Resolução CVM 178
Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021.
(Publicada no DOU de 15.02.2023)
(Retificada no DOU de 04.08.2023)
Legislação
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Resolução CVM 16 (Revogada)
Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, a Instrução CVM nº 515, de 29 de dezembro de 2011, e a Instrução CVM nº 610, de 5 de...
Instrução CVM 497 (Revogada)
Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento.
Revoga a Instrução 434/06 e a Deliberação 524/07.
(Publicada no DOU de 06.06.11)