Ofício Circular CVM/SRE 03/25
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas instituições intermediárias nos requerimentos de registro como coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Legislação
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Ofício Circular CVM/SSE 07/25
Unificação dos cadastros de Administrador de FIDC e FII com o cadastro de Administrador de Carteiras.
Data: 16/09/2025
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Administradores de Carteiras, Cadastro de Participantes Regulados, Ofício Circular
Resolução CVM 234
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.
(Publicada no DOU de 05.08.2025)
...
Resolução CVM 51 (Revogada)
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.
(Publicada no DOU de 02.09.2021...
Instrução CVM 510 (Revogada)
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários.
Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução 356/01; o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instru...
Instrução CVM 424 (Revogada)
Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimentos na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para exercício das ati...