Resolução CVM 51
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.
(Publicada no DOU de 02.09.2021...
Legislação
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Instrução CVM 510 (Revogada)
Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários.
Revoga o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução 356/01; o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instru...
Instrução CVM 424 (Revogada)
Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimentos na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para exercício das ati...