Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
(Publicada no DOU de 19.11.2020)
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.
(Publicada no DOU de 19.11.2020)
Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
(Publicada no DOU de 26.04.11)
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.
Revoga as Instruções 40/84; 45/85; 54/86; 224/94; 259/9...
Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS.
(Publicada no DO...