Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Versão com retificação nos itens 2.2, 7.1.5, 10.2.1.c e 10.2.2.a.
Legislação
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Deliberação CVM 885
Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas – SEP para apreciar pedidos de dispensa de requisitos de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B às companhias securi...
Ofício Circular CVM/SEP 06/22
Criação de novas associações no Sistema Empresas.NET.
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhias Abertas, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Resolução CVM 166
Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte.
(Publicada no DOU de 02.09.2022)
Ofício Circular CVM/SEP 04/22
Formulário de Referência - FRE na plataforma web do Sistema Empresas.NET para avaliação dos usuários.
Resolução CVM 81
Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais.
(Publicada no DOU de 30.03.2022)
(Retificada no DOU de 11.08.2022)
(Retificada no DOU de ...
Resolução CVM 80
Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
(Publicada no...
Resolução CVM 78
Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações, e revoga as Instruções CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, nº 349, de 6 de março de 2001, e nº 565, de 15 de junho de 20...
Resolução CVM 77
Dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga as Instruções CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, e 620, de 17 de março de 2020.
(Publicada no DOU de 30....