Resolução CVM 175
Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos, e revoga as normas que especifica.
(Public...
Legislação
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Resolução CVM 172
Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de inv...
Resolução CVM 82
Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e revoga a Instrução CVM nº 462, de 26 de novembro de 2007.
(Publicada no DOU de 30.03.2022)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 10/2021
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o cumprimento das obirgações regulatórias de envio de documentos periódicos
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 9/2021
Complemento e atualização das orientações do Ofício Circular CVM/SIN/nº 2/2017
Ofício Circular CVM/SSE 02/21
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação ("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").
Resolução CVM 39
Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.
(Publicada no DOU de 14.07.2021)
Ofício Circular CVM/SIN 05/21
Orientações quanto à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608.
Resolução CVM 26
Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários.
(Public...
Ofício Circular CVM/SIN 03/21
Monitoramento do enquadramento aos limites de concentração em fatores de risco dos fundos de investimento de acordo com suas classes definidas na Instrução.